Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

105 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3708/2016

Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que específica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3293/2016

Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3283/2016

Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que específica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)

Situação: Arquivado

1 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 3282/2016

Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)

Situação: Arquivado

2 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 3281/2016

Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)

Situação: Arquivado

0 a favor 4 contra

PL PROJETO DE LEI 3268/2016

Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que liga o Distrito de Nova Aparecida, no entroncamento da Rodovia BR-381, ao Barracão do Produtor, na comunidade do Carmo, no Município de Nova União.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3090/2015

Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2998/2015

Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2990/2015

Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o Município de Sete Lagoas ao Município de Araçaí.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2823/2015

Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)

Situação: Arquivado

9 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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