PL PROJETO DE LEI 603/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de São Pedro II, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 23461 2019 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de São Pedro II, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 23461 2019 - Lei Ordinária
Altera a Lei 22676, de 23 de outubro de 2017, que dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Espinosa.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23224 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Santos Dumont, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23069 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da localidade de Engenho II, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23020 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Produtores Rurais de Bebedouro - ACPB -, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 22953 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São Domingos - ACMBSD -, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 23033 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Quebradas, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 23043 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores dos Bairros Bela Vista e João Paulo II, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: LEI 23074 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Cachoeira, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22980 2018 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Espinosa.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22676 2017 - Lei Ordinária