Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui diretrizes para a estruturação da Linha de Cuidado em Doenças Respiratórias Graves no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS-MG.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 25301 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao prefeito de Congonhas pedido de informações sobre o quantitativo de casos de doenças respiratórias atendidos no município nos últimos quatro anos, classificando-os conforme a Classificação Internacional de Doenças.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os equipamentos adquiridos no período da pandemia de covid-19 e sua pactuação na Comissão Intergestores Bipartite - CIB -, com vistas à destinação daqueles que não estão sendo utilizados.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os equipamentos adquiridos no período da pandemia de covid-19 e sua pactuação na Comissão Intergestores Bipartite - CIB -, com vistas a que seja dada destinação àqueles que não estão sendo utilizados.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Fazenda os temas deliberados por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Instituição de isenções fiscais e processo de autorização pelo Confaz"; "Apoio às pequenas e médias empresas afetadas pela pandemia de covid-19 e pela crise econômica"; e "Revisão do regime de substituição tributária para criar condições de formalização do trabalho e das atividades econômicas informais".
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a quantidade de processos administrativos abertos desde do início da pandemia de covid-19, especificando a motivação da abertura de cada processo, a data de abertura, a data de conclusão e seus desdobramentos.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre as providências adotadas pela secretaria de que é titular para identificar e atender as crianças e os adolescentes que evadiram da escola em razão da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 para acesso a locais públicos ou privados, bem como a realização de quaisquer procedimentos nesses locais no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a quantidade de processos administrativos abertos desde do início da pandemia de covid-19, especificando a motivação da abertura de cada processo, a data de abertura, a data de conclusão e seus desdobramentos.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre as providências adotadas pela secretaria de que é titular para identificar e atender as crianças e os adolescentes que evadiram da escola em razão da pandemia de covid-19.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
