Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e ao Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de providências para a criação de canal de comunicação específico para atendimento de produtores de cachaça de comunidades quilombolas, respeitando-se a cultura e os saberes tradicionais dessas comunidades.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, ao Instituto Mineiro de Agropecuária e ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para que, em parceria, realizem pesquisa para mapeamento da produção e dos produtores de cachaça artesanal nas comunidades quilombolas do Estado, com vistas ao desenvolvimento de políticas de proteção e certificação específicas para esse público.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pedido de providências para iniciarem o diálogo com as comunidades detentoras dos modos de fazer cachaça artesanal e obterem a anuência dessas comunidades para a abertura de processo de registro do modo de fazer cachaça como patrimônio cultural, bem como para promoverem o inventário dos alambiques tradicionais presentes nas comunidades quilombolas do Estado.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a criação de categoria específica para premiação de produtores quilombolas de cachaça artesanal no Concurso Estadual de Cachaça, realizado anualmente pela instituição.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de incentivo à cultura digital e audiovisual e de valorização da cultura mineira tradicional.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de valorização e desenvolvimento do queijo minas artesanal do Cerrado mineiro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater a situação da moradia, à luz do tema da Campanha da Fraternidade de 2026 da Igreja Católica no Brasil – “Fraternidade e moradia” – e do lema “Ele veio morar entre nós”.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Selo Estadual de Valorização da Estética Afro e do Empreendedorismo de Mulheres Negras.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de valorização da estética afro e do empreendedorismo de mulheres negras.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o queijo minas artesanal do Cerrado mineiro.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
