Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que proceda à revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, em especial para readequação da zona de amortecimento em área urbana.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Câmara Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que seja agilizado o processo de urbanização da região da Izidora.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que proceda à revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça em especial para readequação da zona de amortecimento em área urbana.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao empreendimento da Mineração Santa Paulina Ltda., no Município de Ibirité, para verificar a atuação da empresa de mineração na localidade e os impactos ambientais e urbanísticos na região.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará pedido de providências para proceder à revitalização completa da entrada do Chacreamento Fateiro, no Distrito de Ravena, haja vista que a entrada da comunidade é, atualmente, um lixão, bem como para realizar a instalação de placa indicativa da entrada do referido chacreamento.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Câmara Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que seja agilizado o processo de urbanização da região da Izidora.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação João Pinheiro - FJP - pedido de providências para que preste assessoramento junto ao Executivo e à Câmara Municipal de Inhapim para a elaboração de um plano diretor para o município, prestando informações relativas ao impacto da não edição da norma para o desenvolvimento urbano da cidade.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes - Minas Inteligente.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Enes Cândido (PP) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará pedido de providências para proceder à revitalização completa da entrada do Chacreamento Fateiro, no Distrito de Ravena, haja vista que a entrada da comunidade é, atualmente, um lixão, bem como realizar a instalação de placa indicativa da entrada do referido chacreamento.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Itabirito, para debater a situação do Bairro Água Limpa, marcado pela ocupação por milhares de famílias, que demanda regularização fundiária, urbanização e demais serviços indispensáveis, como o saneamento básico.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
