PL PROJETO DE LEI 2919/2015
Dispõe sobre a criação de um programa de amparo e cuidados à mulher alcoólatra e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 22450 2016 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
89 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2344/2015
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa com o objetivo de estimular o apoio a programas de recuperação de dependentes químicos no Estado, altera o art. 2º da Lei nº 12.462, de 7 de abril de 1997, que cria o Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - Funpren -, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 2277/2015
Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a criar programa de inserção laboral para usuários de drogas em recuperação.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2265/2015
Institui no Estado a política de prevenção e cessação do tabagismo, do alcoolismo e da toxicomania.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 2030/2015
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa, altera o art 2º da Lei nº 12462, de 7 de abril de 1997, que cria o Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - Funpren -, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1880/2015
PL 1880/2015
Agora
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Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa com o objetivo de estimular o apoio a programas de recuperação de dependentes químicos no Estado e altera o art 2º da Lei 12462, de 7 de abril de 1997, que cria o Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - Funpren - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1332/2015
Altera a Lei 13768, de 1º de dezembro de 2000, que dispõe sobre a propaganda e a publicidade promovidas por órgão público ou entidade sob controle direto ou indireto do Estado e dá outras providências. ,
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Projeto vetado totalmente
PL PROJETO DE LEI 834/2015
PL 834/2015
Agora
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Define medidas para combater o tabagismo no Estado e proíbe o uso do cigarro e similares nos locais que menciona.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 75/2015
Dispõe sobre campanhas publicitárias de combate ao tabagismo, drogas ilícitas e alcoolismo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 3604/2012
DEFINE MEDIDAS PARA COMBATER O TABAGISMO NO ESTADO E PROÍBE O USO DO CIGARRO E SIMILARES NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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