Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

98 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5722/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ZANGÕES - MOTO CLUBE DE CURVELO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURVELO.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 643/2011

DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA INTEGRAÇÃO PREFEITO OLAVO DE MATOS AO TRECHO DA RODOVIA BR-259, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CURVELO A INIMUTABA.

Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011

INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3086/2009

DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA INTEGRAÇÃO PREFEITO OLAVO DE MATOS AO TRECHO DA RODOVIA BR-259, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CURVELO A INIMUTABA.

Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados