PL PROJETO DE LEI 983/2015
Declara de utilidade pública a entidade Zangões - Moto Clube de Curvelo, com sede no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB)
Situação: LEI 21730 2015 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a entidade Zangões - Moto Clube de Curvelo, com sede no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB)
Situação: LEI 21730 2015 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ZANGÕES - MOTO CLUBE DE CURVELO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOÃO E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20973 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA INTEGRAÇÃO PREFEITO OLAVO DE MATOS AO TRECHO DA RODOVIA BR-259, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CURVELO A INIMUTABA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA INTEGRAÇÃO PREFEITO OLAVO DE MATOS AO TRECHO DA RODOVIA BR-259, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CURVELO A INIMUTABA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RENÉ BARBOSA CANABRAVA À SEDE DA FORÇA-TAREFA PREVI-INCÊNDIOS FLORESTAIS DE MINAS GERAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: LEI 18206 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DE SÃO JOSÉ DAS PEDRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: LEI 17055 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO MUNICÍPIO DE CURVELO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: LEI 17136 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA DE CIMA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: LEI 16775 2007 - LEI ORDINÁRIA