PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
91 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3086/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA INTEGRAÇÃO PREFEITO OLAVO DE MATOS AO TRECHO DA RODOVIA BR-259, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CURVELO A INIMUTABA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2692/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RENÉ BARBOSA CANABRAVA À SEDE DA FORÇA-TAREFA PREVI-INCÊNDIOS FLORESTAIS DE MINAS GERAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: LEI 18206 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1129/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO MUNICÍPIO DE CURVELO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: LEI 17136 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 691/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA DE CIMA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: LEI 16775 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 42/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CURVELO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16714 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 355/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CURVELO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE JK.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 15393 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2064/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CURVELO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE JK)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1947/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA OBREIROS DA ARTE REAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1707/2001
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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