Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Conscientização e Prevenção da Adultização e da Sexualização Precoce na Infância e Adolescência no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Arquivado
Institui, no calendário escolar da rede estadual de ensino, o Dia da Instrução e do Combate à Pedofilia na Internet.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Anexado
Institui o Dia do Krav Maga no Estado.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3919 2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Direito à Pensão Alimentícia e a Responsabilidade Parental.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3425 2025, que institui o Dia da Mulher Advogada.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3425 2025, que institui o Dia da Mulher Advogada.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada audiência pública para debater os 47 anos do Movimento Negro Unificado - MNU.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Agosto Dourado, mês de Incentivo ao aleitamento humano, e a Semana Estadual do Aleitamento Humano.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Leninha (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3919 2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Direito à Pensão Alimentícia e a Responsabilidade Parental.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada audiência pública para debater o Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, e os desafios, as consequências e as medidas de prevenção do assédio nas relações de trabalho e de poder, no âmbito da administração pública.
