PL PROJETO DE LEI 1033/2019
Confere ao Município de Arinos o título de Capital Estadual do Baru e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24181 2022 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Confere ao Município de Arinos o título de Capital Estadual do Baru e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24181 2022 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Cataguases o título de Capital Estadual da Produção Audiovisual.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 23985 2021 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Itajubá o título de Capital Mineira do Canto Coral.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23609 2020 - Lei Ordinária
Confere à cidade de Ubá o título de Capital Estadual da Indústria Moveleira.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23549 2020 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Arinos o título de Capital Estadual do Baru e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
Reconhece o Município de Alvinópolis como Cidade das Chitas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Confere ao Município de Lagoa Dourada o título de "Capital Estadual do Rocambole" e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23509 2019 - Lei Ordinária
Confere ao Município de São Tiago o título de "Capital Estadual do Café com Biscoito" e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23946 2021 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Resende Costa o título de "Capital Estadual do Tear" e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23770 2021 - Lei Ordinária
Declara patrimônio cultural do Estado o modo de fazer pijama do Município de Borda da Mata.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23514 2019 - Lei Ordinária