PL PROJETO DE LEI 5213/2018
Reconhece o Município de Alvinópolis como Cidade das Chitas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece o Município de Alvinópolis como Cidade das Chitas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Confere ao Município de Lagoa Dourada o título de "Capital Estadual do Rocambole" e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23509 2019 - Lei Ordinária
Confere ao Município de São Tiago o título de "Capital Estadual do Café com Biscoito" e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23946 2021 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Resende Costa o título de "Capital Estadual do Tear" e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23770 2021 - Lei Ordinária
Declara patrimônio cultural do Estado o modo de fazer pijama do Município de Borda da Mata.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23514 2019 - Lei Ordinária
Concede a Passos o título de Capital Mineira da Indústria Moveleira Rústica.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara o Município de Nova Lima "Capital Estadual da Cerveja Artesanal".
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Confere ao Município de Dores de Campos o título de Capital Estadual da Selaria e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: LEI 22861 2018 - Lei Ordinária
CONFERE AO MUNICÍPIO DE ITABIRA O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO TROPEIRISMO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 20709 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 256 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (DEFINE NOVA DATA MAGNA COM TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DA CAPITAL DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO).
Autoria: DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB), DEPUTADO FRED COSTA (PHS), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)
Situação: EMC 89 2011 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO