Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a execução de obras de melhoria no sistema de abastecimento de água no Município de Itamarandiba, ampliando-se a capacidade operacional de captação e tratamento de água no Rio Itamarandiba.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor – pedido de providências para a operação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas 56 comunidades do Município de Francisco Badaró que atualmente não possuem tais serviços, 20 destas atualmente abastecidas com caminhão-pipa, apesar de estarem contempladas no contrato de concessão; e para a realização de novas ligações de água nesse município, conforme demanda.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para que regularize o abastecimento de água nos Distritos de Lelivéldia e Palmital, no Município de Berilo.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que fiscalize o cumprimento do contrato firmado entre a Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - e o Município de Berilo para o abastecimento de água no município, notadamente nos Distritos de Lelivéldia e Palmital.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que realize vistoria presencial nos sistemas de abastecimento de água e de esgoto no Município de Itamarandiba, uma vez que as fiscalizações anteriores foram feitas de forma indireta, prejudicando a efetividade do processo.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a execução de serviços de extensão da rede elétrica na sede, distritos e povoados do Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja enviada à Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí solicitação de averiguação das denúncias de assédio moral e racismo apresentadas pela Sra. I. C. R. V., funcionária que trabalha na Escola Estadual Ribeirão do Altar, residente na comunidade quilombola Tabuleiros; e para que, se constatadas as denúncias de assédio e racismo, sejam tomadas as medidas cabíveis para a condução do caso e a aplicação das devidas sanções aos responsáveis.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja enviada à Superintendência Regional de Ensino do Município de Araçuaí solicitação de averiguação das denúncias de assédio moral e racismo apresentadas pela Sra. I. C. R. V., funcionária que trabalha na Escola Estadual Ribeirão do Altar, residente na Comunidade Quilombola Tabuleiros; e para que, se constatadas as denúncias de assédio e racismo, sejam tomadas as medidas cabíveis para a condução do caso e a aplicação das devidas sanções aos responsáveis.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Abrace - Aabrace -, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25536 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a normalização do abastecimento de água no Município de Itamarandiba, realizando a manutenção e a troca de equipamentos necessários para garantir a regularidade e qualidade dos serviços prestados.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
