PL PROJETO DE LEI 1016/2019
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
9 a favor
2 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
104 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3656/2016
Declara de utilidade pública o Instituto Desportivo e Cultural de Capoeira Malês - Grupo de Capoeira Malês -, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 22637 2017 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3352/2016
Declara de utilidade pública o Instituto Geração Semeando Boas Novas - Instituto Gebson -, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 22347 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3350/2016
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Integrada Tudo por um Sorriso, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 22348 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3415/2015
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - pedido de providências para que seja implantado controle de velocidade no trecho da BR-381, Km 245,4 a 247,5, no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2144/2015
PL 2144/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação de Cavaleiros, Amazonas e Carroceiros, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1741/2015
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica União e Justiça, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: LEI 21785 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1299/2015
Declara de utilidade pública a Associação Ação Ajude a Ajudar - AAA -, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 21760 2015 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1185/2015
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel em comodato para a Associação de Moradores Conjunto Habitacional Floresta. (Destinação: revitalização de um espaço de convivência dos moradores do Bairro Floresta).
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 734/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Floresta, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 22339 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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