Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Feirantes da Região de Cataguases, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22767 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a municipalização de trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Cataguases.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 23377 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Orquidófila Cataguasense, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Cataguases, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 22110 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Ricardo Dias, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 21749 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Escola de Samba Unidos da Taquara Preta, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 21856 2015 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cataguases o imóvel que especifica.(Destinação: construção de um centro de tratamento oncológico e um centro administrativo.)
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 22158 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Saúde e Qualificação Projeto Ratinho Século XXI, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RICARDO DIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A FINALIDADE DO BEM DOADO AO MUNICÍPIO DE CATAGUASES PELA LEI 14381 2002. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR).
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: LEI 21387 2014 - LEI ORDINÁRIA
