Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

116 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1877/2023

Requer seja encaminhado à secretária Municipal de Educação de Brumadinho pedido de informações sobre os dados de evasão escolar e transferência de alunos da Escola Municipal Padre Xisto nos últimos três anos.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1555/2023

Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre as providências adotadas pela secretaria de que é titular para identificar e atender as crianças e os adolescentes que evadiram da escola em razão da pandemia de covid-19.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1705/2023

Requer seja encaminhado à secretária Municipal de Educação de Brumadinho pedido de informações sobre os dados de evasão escolar e transferência de alunos da Escola Municipal Padre Xisto nos últimos três anos.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1683/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre as providências adotadas pela secretaria de que é titular para identificar e atender as crianças e os adolescentes que evadiram da escola em razão da pandemia de covid-19.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 845/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a forma como a agropecuária é retratada nos materiais didáticos da educação básica e a discrepância entre a visão sobre o setor agropecuário nos referidos materiais e sua realidade no Estado e no País.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 324/2023

Institui o programa Mães na Escola.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 579/2023

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações relativas à taxa de permanência dos alunos no Câmpus Divinópolis e o número de bolsas ou auxílios disponibilizados pela universidade visando o combate à evasão escolar.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 345/2023

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações relativas à taxa de permanência dos alunos no Câmpus Divinópolis e o número de bolsas ou auxílios disponibilizados pela universidade visando o combate à evasão escolar.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 250/2023

Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH - ou com dislexia nos concursos públicos e vestibulares realizados no Estado.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

10 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 119/2023

Dispõe sobre a concessão de bônus a candidatos para ingresso em universidades estaduais.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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