Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja informado à Mesa da ALMG que o tema 'Reforma tributária e tributação do consumo: efetiva melhoria para o consumidor final' foi escolhido pela comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2023- 2024, nos termos da Deliberação 2783, de 27 1 2022.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Elismar Prado (PROS) e Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho" foi escolhido por esta comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos termos da Deliberação nº 2.783, de 27/1/2022.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (PP) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja informado à Mesa da ALMG que o tema "Regulamentação do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - Funpren -, criado pela Lei 12462, de 1997", foi escolhido pela comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos termos da Deliberação 2783, de 27/1/2022.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Marli Ribeiro (PSC) e Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para criação de ações afirmativas e políticas de cotas raciais e LGBT nos concursos e contratações realizadas pela ALMG.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para criação de ações afirmativas e políticas de cotas raciais e LGBT nos concursos e contratações realizadas pela ALMG.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada audiência pública na semana do dia 12 de agosto para comemorar o dia nacional dos direitos humanos e debater os desafios e perspectivas da atuação da comissão na defesa dos direitos humanos no Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantida à comissão participação ativa em eventuais discussões sobre a revisão do contrato de parceria público-privada firmado entre o Poder Executivo e a Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. para a operação, gestão e manutenção do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requerem seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que garanta a esta comissão participação ativa em eventuais discussões sobre a revisão do contrato de parceria público-privada firmado entre o Poder Executivo e a Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. para a operação, gestão e manutenção do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer que a Gerência-Geral de Projetos Institucionais - GPI - tome as devidas providências para que, no ano de 2024, sejam realizados eventos que objetivem à comemoração dos 190 anos de fundação desta Casa Legislativa, bem como o bicentenário da Constituição Brasileira do Império, a primeira de nossa nação.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Dispõe sobre a indenização pecuniária por tempo de serviço aos servidores comissionados do Poder Legislativo de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Proposição não recebida
