PL PROJETO DE LEI 2849/2008
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA LMG-748 QUE LIGA O TREVO DA CIDADE DE ARAGUARI AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA BR-365.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
84 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2194/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PADRE EDUARDO JORDI À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17585 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3436/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARAGUARI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA POSSE DOS OCUPANTES).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16657 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2921/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARAGUARI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABERTURA DE VIA PÚBLICA)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2754/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARAGUARI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE UM PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16553 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2025/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO EVANGÉLICO DE REABILITAÇÃO - SER -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PTB)
Situação: LEI 15652 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1678/2001
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CARLOS JOSÉ DE MOURA À PONTE SOBRE O RIO ARAGUARI LOCALIZADA NA RODOVIA MG-223 (DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE ARAGUARI E TUPACIGUARA).
Autoria: DEPUTADO GERALDO REZENDE (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1255/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARAGUARI IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO GENARO PTR
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 367/1987
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A REVERSÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE ARAGUARI.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 9433 1987 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 618/1980
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, DE ARAGUARI, IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO CAMILO MACHADO (PFL)
Situação: LEI 7807 1980 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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