Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega de diploma referente aos votos de congratulações, em atenção ao Requerimento em Comissão 11571 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Institui regime de previdência complementar para parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: LCP 180 2025 - Lei Complementar
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Gilberto Aparecido Abramo.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5631 2024 - Resolução da Assembleia Legislativa
Requer sua inclusão como primeira signatária no Requerimento 8332 2024.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 11117 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 11119 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 11121 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que recomende aos parlamentares desta Casa destinação de emendas impositivas para ações, projetos e políticas públicas voltadas às populações negra e indígena e aos povos e comunidades tradicionais, atendendo à Sugestão de Desdobramento nº 3.5.a do Relatório de Evento Institucional nº 2/2024, apresentado pelo Comitê de Representação do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja recomendada aos parlamentares desta Casa a destinação de emendas impositivas para ações, projetos e políticas públicas voltadas para as populações negra e indígena e os povos e comunidades tradicionais, atendendo à Sugestão de Desdobramento nº 3.5.a do Relatório de Evento Institucional 2 2024, apresentado pelo Comitê de Representação do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requerem sejam esses deputados considerados como primeiros signatários do Requerimento 6366 2024.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputado João Junior (PMN)
Situação: Anexado
