Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, de carreira e de valorização dos profissionais do magistério que atuam nas unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Reny de Souza Lima, no Município de Santa Luzia, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual José Luiz Gonzaga Ferreira, no Município de Sabará, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, no Município de Betim, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da atuação da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais na defesa dos direitos dos docentes dessa universidade e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com homenageados da referida instituição.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Ariane de Fatima Soares Campos referente a recertificação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação da Lei nº 25.263, de 2025, que institui o Marco Regulatório da Pedagogia da Alternância no Estado, com a participação das escolas famílias agrícolas e da Rede Mineira de Educação do Campo.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal e à secretária municipal de Educação de Guanhães pedido de informações sobre a adesão desse município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre os motivos e fundamentos da decisão de retirada da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental da Escola Municipal Professora Alice Nacif e o decorrente remanejamento de seus alunos para outras unidades.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Muriaé pedido de informações acerca da possibilidade de alteração da organização e do funcionamento da Escola Estadual Domiciano Cerqueira, no Distrito de Cachoeira Alegre, no Município de Barão do Monte Alto, inclusive quanto à possibilidade de sua transformação em segundo endereço da Escola Estadual Professor Tomás Aquino Pereira, localizada na sede do referido município, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
