Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.572 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4112/2022

Declara de utilidade pública a Associação Intercristo Projeto Fátima Escola de Maria, com sede no Município de Itaúna.

Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 4111/2022

Declara de utilidade pública a Sociedade Amadorista Ornintologia de Itaúna, com sede no Município de Itaúna.

Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 4110/2022

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros Jadir Marinho, Santa Mônica 1 e 2 e Centenário, com sede no Município de Itaúna.

Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 4109/2022

Declara de utilidade pública a Associação do Conselho Comunitário do Bairro Irmãos Auler, com sede no Município de Itaúna.

Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 4108/2022

Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres com Olhar de Responsabilidade Assistencial e Social, com sede no Município de Itaúna.

Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 4107/2022

Declara de utilidade pública a Associação Itaunense de Defesa Animal e Ambiental, com sede no Município de Itaúna.

Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 4103/2022

Declara de utilidade pública a Associação Centro Espírita Casa da Luz, com sede no Município de Varginha.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4099/2022

Declara de utilidade pública o Olaria Esporte Clube, com sede no Município de Santa Luzia.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI

Situação: Aguardando diligência em comissão

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