Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS O TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: LEI 20359 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS "CASA DA SERENIDADE", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 20039 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PATOS DE MINAS - APAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 19883 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PATOS DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 19796 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 19680 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-190, COMPREENDIDO ENTRE AS BRS - 365 E 352, NA INTERLIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ROMARIA, MONTE CARMELO E ABADIA DOS DOURADOS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19709 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL DE PATOS DE MINAS - ASPAA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. (ALTERADO PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL – ASPAA).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 19600 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA - ARAP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 20277 2012 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART 2 DA LEI 13371, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE CRIA A MEDALHA CALMON BARRETO.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 19920 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÉRGIO FONSECA - "AMIGOS DO ESPORTE", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 19586 2011 - LEI ORDINÁRIA
