Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que, no âmbito do inquérito policial relativo ao homicídio de Robinson dos Santos Guedes, em 7/3/2025, em Uberlândia, seja investigada a participação de outras pessoas, além do confesso autor, que tenham induzido ou instigado o cometimento desse crime ou auxiliado em sua execução.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre o andamento do inquérito policial relativo ao homicídio de Robinson dos Santos Guedes, em 7/3/2025, em Uberlândia, dada a necessidade de celeridade em vista da presença intimidadora e cotidiana do confesso autor do crime no lote da mãe da vítima, no Assentamento Dom José Mauro, e a situação de permanente tensão ali instalada; e a decisão, com sua respectiva autoria e fundamentação, que justificou e ainda justifica a não decretação da prisão preventiva do autor confesso desse crime, ou pelo menos a não adoção de alguma medida cautelar que assegure o seu afastamento imediato daquele local.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre a investigação relativa ao Registro de Evento de Defesa Social – Reds – nº 2021-054953550-001 e as violências praticadas por jagunços, com lançamento de veneno, contra o Acampamento Arco-Íris, localizado no Município de Gurinhatã.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos trabalhadores aposentados e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, diante das recentes denúncias e investigações de fraudes no referido instituto.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre o andamento do inquérito policial relativo ao homicídio de Robinson dos Santos Guedes, em 7/3/2025, em Uberlândia, dada a necessidade de celeridade em vista da presença intimidadora e cotidiana do confesso autor do crime no lote da mãe da vítima, no Assentamento Dom José Mauro, e a situação de permanente tensão ali instalada; e a decisão, com sua respectiva autoria e fundamentação, que justificou e ainda justifica a não decretação da prisão preventiva do autor confesso desse crime, ou pelo menos a não adoção de alguma medida cautelar que assegure o seu afastamento imediato daquele local.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre a investigação relativa ao Registro de Evento de Defesa Social – Reds – nº 2021-054953550-001 e as violências praticadas por jagunços, com lançamento de veneno, contra o Acampamento Arco-Íris, localizado no Município de Gurinhatã.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que, no âmbito do inquérito policial relativo ao homicídio de Robinson dos Santos Guedes, em 7/3/2025, em Uberlândia, seja investigada a participação de outras pessoas, para além do confesso autor, que tenham induzido ou instigado o cometimento desse crime ou auxiliado em sua execução.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância e os desafios das atividades de ensino, pesquisa e extensão no combate e na erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do dia 18 de maio - Maio Laranja, data significativa na luta contra a exploração e o abuso sexual infantil no Brasil.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que, conjuntamente, envidem esforços a fim de desenvolver operações qualificadas de inteligência na área da segurança pública visando prevenir, enfrentar e reprimir a criminalidade no Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
