Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Proíbe a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 anos de idade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Menor Aprendiz e dá outras providências.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas da rede pública e privada do Estado efetuarem campanhas antidrogas direcionadas a seus alunos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Institui a campanha Maio Amarelo no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui nas escolas públicas do Estado a Semana de Estudos da Constituição Federal e da Constituição Estadual.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Institui o Dia do Pastor.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Institui a Semana Estadual de Luta contra a Depressão.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a Semana da Promoção da Higiene no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a Semana de Conscientização sobre o Tratamento da Psoríase.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Institui o selo Empresa Destaque em Solidariedade para as empresas que promovam campanhas de doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
