PL PROJETO DE LEI 2596/2015
Institui o dia 24 de maio como o Dia Estadual do Cigano.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
957 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2551/2015
Institui o Dia Estadual do Serviço Leonístico e dá outras providências. (Alterado pela emenda 1: Serviços do Lions Clube.)
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 23325 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2508/2015
Dispõe sobre a criação da Campanha Anual de Combate à Violência e à Exploração contra Crianças e Adolescentes no Estado.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PTN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2469/2015
PL 2469/2015
Agora
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Institui o Dia do Conselheiro Tutelar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PTN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2459/2015
Institui o Dia Estadual das Cervejarias Artesanais Mineiras.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 22511 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2453/2015
Institui o Dia Estadual do Trilheiro.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2426/2015
PL 2426/2015
Agora
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Institui a Política de Informação e Prevenção sobre o Uso de Álcool e Drogas nas instituições de ensino superior públicas e privadas do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Anexado
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PL PROJETO DE LEI 2417/2015
Institui a Semana de Incentivo à Leitura no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2398/2015
Institui a Campanha de Prevenção à Gravidez Precoce no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2293/2015
Torna obrigatório gasto mínimo em campanha publicitária sobre as consequências do uso de crack e outras drogas.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Arquivado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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