PL PROJETO DE LEI 4920/2014
INSTITUI DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES -IPVA- AOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
825 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4893/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAMINHÕES, CARRETAS, CARRETAS BI-TREM EM PERÍMETRO URBANO DE RODOVIAS ESTADUAIS SERVIDAS POR PASSARELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4863/2014
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESMONTE DE VEÍCULOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4328/2013
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA DETECTAR AVANÇO DE SINAL EM SINAIS DE TRÂNSITO COM TEMPORIZADOR DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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0 contra
PL PROJETO DE LEI 3697/2013
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ESCAPE A CADA 700 METROS NAS ESTRADAS E RODOVIAS DE MINAS GERAIS NOS PONTOS ONDE HOUVER DESCIDAS ÍNGREMES.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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0 contra
PL PROJETO DE LEI 2505/2011
OBRIGA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE DUAS RODAS SUJEITOS A EMPLACAMENTO A UTILIZAR COLETES REFLETIVOS CONTENDO A NUMERAÇÃO DA PLACA DO VEÍCULO NA PARTE TRASEIRA DO EQUIPAMENTO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2286/2011
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH ÀS PESSOAS QUE NÃO COMETERAM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2142/2011
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO HORÁRIO QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1761/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE USO OBRIGATÓRIO NOS CAPACETES DE MOTOCICLISTAS E RESPECTIVOS CARONAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1285/2011
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA DE PONTOS DE INTERESSE TURÍSTICO EXISTENTES AO LONGO DAS ESTRADAS MINEIRAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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