PL PROJETO DE LEI 2815/2015
Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 22420 2016 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
957 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2806/2015
Institui o Dia Estadual da Escuta Solidária.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2763/2015
Cria a Semana de Incentivo à Prática de Esportes nos estabelecimentos de ensino público do Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 23570 2020 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2762/2015
Institui o Dia do Evangélico.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
10 a favor
9 contra
PL PROJETO DE LEI 2731/2015
Institui a Semana Estadual de Luta contra o Câncer de Pele.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 24079 2022 - Lei Ordinária
9 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2672/2015
Institui o Dia Estadual da Raça do Cavalo Mangalarga Marchador.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 22380 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2668/2015
Institui o Dia Estadual do Queijo.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: LEI 22506 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2648/2015
Institui o Junho Vermelho, mês dedicado à conscientização da população quanto à doação de sangue, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Arlete Magalhães (PTN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2623/2015
Institui o Dia Estadual do Tropeirismo.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2604/2015
Acrescenta os arts 1º A e 1º B à Lei 17591, de 23 de junho de 2008, que institui a Semana de Prevenção de Distúrbios Alimentares. (Estabelece objetivos e diretrizes referentes à semana de prevenção de distúrbios alimentares.)
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22390 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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