PL PROJETO DE LEI 4290/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS - AAPA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 20923 2013 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
930 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4220/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COROMANDEL O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INTEGRAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL E INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 21373 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 4196/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TRIANON ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTDOB)
Situação: LEI 20965 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4144/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - ABEAS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 20943 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3756/2013
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 21065 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3703/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - AAMA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTDOB)
Situação: LEI 20929 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3662/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DA FAZENDA NOVA BOM JARDIM - ACNBJ -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TAPIRA.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 20776 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3535/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CÓRREGO RICO E CAPÃO GROSSO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERDIZES.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 20641 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3297/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL DA COMUNIDADE PARA SEDE E USO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BOA ESPERANÇA, LAGES, FURNAS, SANTA RITA, LAGOA DOS BONTEMPO E ERMO.)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3153/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL ACIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 20396 2012 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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