PL PROJETO DE LEI 2688/2015
Dispõe sobre a venda de ingressos para jogos de futebol no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a venda de ingressos para jogos de futebol no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Declara as cavalgadas e o tropeirismo como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado
Institui a Política de Promoção da Paz nos Estádios de Futebol e Demais Espaços Desportivos de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a utilização de energia solar e captação de água da chuva em arenas e estádios esportivos no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura por seguro relativo a acidentes em eventos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Anexado
Altera a Lei nº 11.052, de 24 de março de 1993, que institui meia-entrada para estudantes nos locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual do Trilheiro.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações esportivas do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Estabelece percentual de ingressos a preços populares em estádios de futebol, arenas e outros equipamentos esportivos no Estado.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado