Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

968 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2688/2015

Dispõe sobre a venda de ingressos para jogos de futebol no Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2679/2015

Declara as cavalgadas e o tropeirismo como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2613/2015

Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2548/2015

Institui a Política de Promoção da Paz nos Estádios de Futebol e Demais Espaços Desportivos de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2538/2015

Dispõe sobre a utilização de energia solar e captação de água da chuva em arenas e estádios esportivos no Estado.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 2488/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura por seguro relativo a acidentes em eventos e dá outras providências.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 2482/2015

Altera a Lei nº 11.052, de 24 de março de 1993, que institui meia-entrada para estudantes nos locais que menciona e dá outras providências.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 2441/2015

Dispõe sobre o acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações esportivas do Estado.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

PL PROJETO DE LEI 2433/2015

Estabelece percentual de ingressos a preços populares em estádios de futebol, arenas e outros equipamentos esportivos no Estado.

Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Arquivado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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