Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater possível destinação de parte dos recursos da concessão de ferrovias para Arcos, visando à execução de projeto de transferência do pátio de manobras da VLI Logística, responsável pela Ferrovia Centro-Atlântica, para uma área afastada do perímetro urbano.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja analisada a possibilidade de alterar a localização do ponto de parada de ônibus intermunicipais e interestaduais na MG-050, nas proximidades do trevo principal da cidade de Itaúna, no sentido Belo Horizonte-Divinópolis, consoante justificativa apresentada.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja recapeada a MG-176, entre o Município de Quartel Geral e o entroncamento da MG-060, no Município de Abaeté, que se encontra em estado deplorável, necessitando de recapeamento total, pois muitos trechos estão completamente sem a camada de asfalto, o que expõe os usuários a riscos de acidentes e a prejuízos materiais reiterados.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de providências para que, observada a legislação estatutária, promova a transferência da servidora Mariany Moura Braga, Masp 1529774-0, ocupante do cargo de escrivã de polícia, atualmente lotada em Nova Serrana, para o Município de Divinópolis, local onde a servidora tem família.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais em Divinópolis pedido de providências para que sejam apurados com eficiência e celeridade os recorrentes assaltos que vêm ocorrendo na região rural do município, especialmente em Aldeia do Pará e Charneca, o que vem afligindo os sitiantes e colocando em risco sua integridade física.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Associados do Renascer - Amar -, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja fiscalizado o valor das tarifas dos transportes públicos coletivos intermunicipais que realizam o trajeto Perdões-Lavras, verificando se há incidência de descontos ou subsídios para estudantes, idosos e pessoas com deficiência, bem como as reclamações recebidas sobre a má qualidade dos veículos, que apresentam forte vibração mecânica e muito barulho, ocasionando grande estresse durante a viagem, o que pode contribuir com o desenvolvimento de doenças ocupacionais a longo prazo.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação a Corrente do Bem - Asscobem -, com sede no Município de Martinho Campos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 25103 2024 - Lei Ordinária
Institui a política de desenvolvimento do setor produtivo coureiro-calçadista e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
