Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia do Conselheiro Tutelar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PTN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual das Cervejarias Artesanais Mineiras.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 22511 2017 - Lei Ordinária
Institui o Dia Estadual do Trilheiro.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: Arquivado
Institui a Política de Informação e Prevenção sobre o Uso de Álcool e Drogas nas instituições de ensino superior públicas e privadas do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Anexado
Institui a Semana de Incentivo à Leitura no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui a Campanha de Prevenção à Gravidez Precoce no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Torna obrigatório gasto mínimo em campanha publicitária sobre as consequências do uso de crack e outras drogas.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Arquivado
Institui o Dia do Terço dos Homens, a ser comemorado anualmente em 8 de setembro.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Cria campanha de prevenção ao consumo de oxi no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Institui a campanha sobre guarda responsável de animais domésticos em terminais de ônibus no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Retirado de tramitação
