Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Passos, pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na Escola Estadual Professor Tonico Leite, no Município de Formiga, a fim de que seja realizada pavimentação de parte da área externa, especialmente em razão do aparecimento de animais peçonhentos, além de revitalização e reforma da quadra e do entorno e reavaliação do formato integral.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Passos, pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na Escola Estadual Doutor Abílio Machado, no Município de Formiga,com a construção da cobertura do espaço de entrada da escola, preferencialmente com policarbonato, tendo em vista a alta exposição ao sol e à chuva, e a construção de auditório.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias nas condições de trabalho dos professores da Escola Estadual Zezé Lima que desempenham funções educacionais na Apac feminina de Itaúna, tendo em vista a precariedade da estrutura física, material e de suporte para a atuação desses profissionais.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino – SRE, em Divinópolis, pedido de providências para que seja realizada fiscalização do cumprimento das obrigações da Escola Teorema, em Itaúna, na Secretaria Estadual de Educação, referente ao projeto Trilhas de Futuro, tendo em vista denúncias recebidas acerca da ausência de repasse aos alunos dos valores auferidos pela escola em razão do projeto.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca das razões que levaram ao descredenciamento do município, ocorrido após a publicação da Portaria GM/MS nº 1.346, de 22/9/2023, o que ocasionou ao município perda de recursos mensais de R$5.322.240,00 para 2023 e R$8.648.640,00 para 2024, bem como sobre quais ações foram tomadas para a manutenção dos serviços atingidos pelo descredenciamento e qual o planejamento para arcar com esse prejuízo, visando mitigar os impactos na população e nos servidores públicos.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado