Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça pedido de providências para que seja conferida agilidade à tramitação do Projeto de Lei nº 2.590/2024, que dá a denominação de Escola Estadual Indígena Pataxó Ug Hãhãhãe Katurãma à escola estadual de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio situada na Comunidade Katurãma, no Município São Joaquim de Bicas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocada a Sra. Kellen Silva Senra, ex-subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, para que preste esclarecimentos sobre a execução do Termo de Contrato nº 9.462.760, firmado com a empresa Fazer Educação Ltda., e do Termo de Contrato nº 9.501.223, firmado com o Consórcio Cdel-EBN, ambos para aquisição de material didático na rede estadual de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidada a Sra. Kellen Silva Senra, ex-subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, com o objetivo de debater a execução do Contrato nº 9492760/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Hortense.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Governo pedido de informações consubstanciadas no termo de referência que fundamentou a celebração do Contrato nº 9492760/2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Fazer Educação Ltda.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, ao secretário-geral do Estado, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, à chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas em documento contendo inventário completo do acervo dos Palácios das Mangabeiras e da Liberdade, referente a janeiro de 2019, e em cópia do caderno de Conceição Piló que contém todo o catálogo dos referidos palácios.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Liga Brasileira de Jiu-Jítsu - LBJJ -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento, na rede municipal de ensino de Divinópolis, da Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu educadores infantis como profissionais do magistério.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais para o desenvolvimento educacional, social e econômico do Estado e do País, bem como para proceder à entrega de diploma referente a votos de congratulações com esse instituto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira pedido de providências para apuração de conduta incompatível com o decoro parlamentar por parte do vereador Arnaldo Francisco Castelhano, tendo em vista relatos encaminhados à comissão de prática de violência psicológica, assédio moral e desacato contra servidores públicos do Poder Executivo municipal, com a adoção das medidas cabíveis e comunicação à comissão das medidas eventualmente adotadas; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião Ordinária da comissão.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a contribuição da Escola Estadual Sant'Ana, do Município de Brasília de Minas, para a educação pública do Estado, destacando-se o desempenho de seus estudantes nos jogos estudantis, bem como para proceder à entrega de diplomas referentes a votos de congratulações aprovados pela comissão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
