Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações acerca das convocações já realizadas e que ainda serão realizadas, oriundas do Edital nº 017/2018 - Região SPCO, especialmente para o cargo de agente de saneamento, especialidade operador de ETA/ETE.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao advogado-geral da Advocacia-Geral do Estado pedido de informações acerca do trâmite dos processos seletivos ocorridos através do projeto Transforma Minas, bem como do número de contratações já realizadas e os respectivos cargos, desde a sua criação, e sobre eventuais processos judiciais, em face da administração pública, que tenham como objeto impugnações aos referidos processos seletivos, em que constem o número do processo e a comarca.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Economia pedido de providências para que seja realizado concurso público com vistas a recompor o quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, em especial do cargo de perito; e seja realizado concurso público com vistas a recompor o quadro de servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial do cargo de auditor-fiscal, uma vez que ambos os cargos desempenham funções essenciais na fiscalização do trabalho e na garantia de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1 -, em Brasília, pedido de providências para que seja assegurado o direito à nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso para servidores do TRF1, realizado em 2017 e homologado em 2018, que irá expirar no dia 15 de novembro de 2023.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamentos e Finanças - Cofin - e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja autorizada a convocação imediata de todos os candidatos excedentes do concurso público referente ao Edital CBMMG Nº 28/2022 - CFSD Especialista BM 2023, tendo em vista a insuficiência das vagas previstas nesse edital para recompor o efetivo necessário na corporação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para nomeação de candidatos aprovados em concurso publico vigente, em posição excedente, considerando-se que os cargos para os quais foram aprovados encontram-se vagos, solicitando-se especial atenção, tendo em vista informações recebidas, aos cargos vagos na Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca da perspectiva de abertura de concurso público na área de Direito, especialmente para a unidade de Passos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que sejam adotadas medidas de retificação do Edital SEPLAG/SEE nº 03/2023, a fim de que inclua, em seus termos, a previsão de mensuração e pontuação da experiência anterior (tempo de serviço), na avaliação de títulos, também para os candidatos concorrentes ao cargo de analista educacional - função inspetor escolar (ANE/IE).
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam convocados, com brevidade, para a avaliação psicológica, os candidatos classificados na avaliação de condicionamento físico por testes específicos, especialidades de Policial Legislativo Masculino e Policial Legislativo Feminino, tendo em vista que o resultado da segunda etapa foi divulgado em 24/8/2023.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamentos e Finanças - Cofin - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja autorizada a convocação imediata dos aprovados no concurso público de agente socioeducativo, regido pelo Edital Sejusp nº 1/2022, para a realização do Curso de Formação Técnico-Profissional, bem como seja divulgado o cronograma até a posterior nomeação.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
