PL PROJETO DE LEI 4461/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que interrompa o processo de sucção de piscina de uso coletivo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Piccinini (PSB)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
968 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4411/2017
PL 4411/2017
Agora
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Dispõe sobre a proibição de captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização da espécie Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus - "dourado" - e a espécie Pseudoplatystoma fasciatum - "surubim" -, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
6 contra
PL PROJETO DE LEI 4254/2017
Proíbe o uso de produtos fumígenos nos parques infantis, abertos ou fechados, no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 3920/2016
Dispõe sobre a proteção e a preservação dos clubes sociais de negros no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23208 2018 - Lei Ordinária
16 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3832/2016
Dispõe sobre a instalação de brinquedos para pessoas com deficiência em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e ao lazer e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 3750/2016
Dispõe sobre premiação em dinheiro aos atletas vencedores de corrida de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres, quando a inscrição estiver condicionada ao pagamento de valores, no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
6 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3653/2016
Dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, ensino de esportes e recreação esportiva.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3619/2016
Dispõe sobre o piso salarial regional dos profissionais de educação física.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (REDE)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 3586/2016
PL 3586/2016
Agora
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Dispõe sobre a instalação de placas informativas em parques de diversão do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3585/2016
Dispõe sobre incentivos à doação de sangue.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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