PL PROJETO DE LEI 3261/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ESPORTE SOLIDÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 18257 2009 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
74 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2773/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CID BATISTA, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA -, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA -, LOCALIZADA NA CADEIA PÚBLICA DE VIÇOSA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18000 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1517/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1 DA LEI 10494, DE 13 DE SETEMBRO DE 1991, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO MINEIRO PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - CMCN -, COM SEDE NA CIDADE DE VIÇOSA. (ALTERA O NOME DA ENTIDADE PARA CENTRO BRASILEIRO DA NATUREZA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CBCN -.)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 17181 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 709/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO PADRE JOÃO (PT)
Situação: LEI 17158 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3807/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2110/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU (PP)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2282/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. ALTAMIRO SARAIVA - ABAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1997/1994
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1 DA LEI 10759, DE 9 DE JUNHO DE 1992.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 11540 1994 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 732/1992
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA E À FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 10759 1992 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 6/1991
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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