RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16715/2025
Requer seja realizada visita ao Hospital Infantil João Paulo II para verificar as condições de execução das obras do prédio anexo a esse hospital.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Hospital Infantil João Paulo II para verificar as condições de execução das obras do prédio anexo a esse hospital.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Hospital Infantil João Paulo II para verificar as condições da reabertura da unidade de tratamento intensiva pediátrica, cuja atividades foram suspensas em 21 8 2025 para realização de obras de melhoria.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidenta da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre os protocolos adotados na transferência para o Hospital João XXIII dos pacientes que estavam internados na unidade de tratamento intensivo – UTI – pediátrica do Hospital Infantil João Paulo II, enviando-se a esta Casa as comunicações e os demais atos relativos ao evento por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para a manutenção do contrato de prestação de serviços entre o Ipsemg e o Hospital de Clínicas de Itajubá - HCI -, de modo que sejam assegurados os atendimentos dos serviços médico-hospitalares prestados pelo referido hospital aos servidores públicos estaduais e aos demais beneficiários da assistência à saúde.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a proibição de cobrança de valores para utilização de estacionamento de veículos nos hospitais, clínicas, ambulatórios, prontos-socorros, associações e cooperativas médicas, públicos ou privados, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para a manutenção do contrato de prestação de serviços entre o Ipsemg e o Hospital de Clínicas de Itajubá - HCI -, de modo que sejam assegurados os atendimentos dos serviços médico-hospitalares prestados pelo referido hospital aos servidores públicos estaduais e aos demais beneficiários da assistência à saúde.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidenta da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre os protocolos adotados na transferência para o Hospital João XXIII dos pacientes que estavam internados na unidade de tratamento intensivo – UTI – pediátrica do Hospital Infantil João Paulo II, enviando-se a esta Casa as comunicações e os demais atos relativos ao evento por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre as transferências das crianças que se encontravam internadas nos leitos de CTI pediátrico do Hospital Infantil João Paulo II, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para repasse de parte dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM - aos consórcios intermunicipais de saúde da rede de urgência, destinados ao custeio das unidades móveis e das bases fixas, bem como à sua manutenção operacional, incluindo pequenas reformas e reparos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Santana do Riacho, à diretora de Vigilância em Saúde Sanitária de Santana do Riacho, ao secretário municipal de Saúde de Santa Luzia, à secretária municipal de Saúde de Esmeraldas, ao secretário municipal de Saúde de Itaúna, à secretária municipal de Saúde de Francisco Sá, ao secretário municipal de Saúde de Governador Valadares, ao gerente de Vigilância Sanitária de Governador Valadares, à secretária municipal de Saúde de Bonfim, à secretária municipal de Saúde de Caratinga, ao secretário municipal de Saúde de Ipatinga, à secretária municipal de Saúde de Uberaba, ao diretor de Vigilância em Saúde de Uberaba, à secretária municipal de Saúde de Timóteo, ao encarregado da Vigilância Sanitária em Timóteo, à secretária municipal de Saúde de Divinópolis, ao encarregado da Vigilância Sanitária em Divinópolis, ao secretário municipal de Saúde de Juiz de Fora, ao encarregado da Vigilância Sanitária em Juiz de Fora, à secretária municipal de Saúde de Itajubá, ao encarregado da Vigilância Sanitária em Itajubá, ao secretário municipal de Saúde de Tupaciguara, ao secretário municipal de Saúde de Oliveira, à secretária municipal de Saúde de João Pinheiro, ao secretário municipal de Saúde de Contagem, ao superintendente de Vigilância em Saúde de Contagem, à secretária municipal de Saúde de Jaboticatubas, ao secretário municipal de Saúde de Jequitinhonha, ao secretário municipal de Saúde de Pouso Alto, ao secretário municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, à secretária municipal de Saúde de Mariana, à secretária municipal de Saúde de Araguari, à secretária municipal de Saúde e Assistência de Andradas, à subsecretária de Promoção e Vigilância à Saúde de Belo Horizonte, à diretora de Vigilância Sanitária de Belo Horizonte, à diretora do Departamento Municipal de Saúde de Ritápolis e ao chefe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária de Ritápolis pedido de informações sobre eventuais ações de fiscalização e inspeção realizadas nas comunidades terapêuticas localizadas nos referidos municípios, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Arquivado