Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Bromélias , com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e ao diretor-geral desse departamento pedido de informações sobre o deslizamento de rochas ocorrido há mais de dois anos na BR-381, em trecho localizado no Distrito de Cachoeira do Vale, em Timóteo, nos seguintes termos: previsão para a aprovação do projeto de engenharia e subsequente licitação; organograma detalhado, com todas as etapas envolvidas na solução do problema; estabelecimento de datas para cada fase do processo, desde a aprovação do projeto até a conclusão das obras; detalhamento dos procedimentos previstos para retirada das rochas e realização das intervenções necessárias; e definição do prazo estimado para a ação efetiva que culminará na resolução definitiva do problema.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a pretensão do governo do Estado de fechar a Escola Estadual Capitão Egídio Lima, a Escola Estadual Getúlio Vargas e a Escola Estadual Tenente José Luciano, situadas no Município de Timóteo, em que se especifiquem os motivos que levaram o governo à decisão de extinção das referidas escolas; o planejamento do governo no que concerne à realocação dos alunos, professores e servidores dessas escolas, de modo a evitar qualquer prejuízo; a viabilidade de paralização do procedimento de extinção para reconsideração da decisão após oitiva das comunidades escolares e das populações locais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e ao diretor-geral desse departamento pedido de informações sobre o deslizamento de rochas ocorrido há mais de dois anos na BR-381, em trecho localizado no Distrito de Cachoeira do Vale, em Timóteo, nos seguintes termos: previsão para a aprovação do projeto de engenharia e subsequente licitação; organograma detalhado, com todas as etapas envolvidas na solução do problema; estabelecimento de datas para cada fase do processo, desde a aprovação do projeto até a conclusão das obras; detalhamento dos procedimentos previstos para retirada das rochas e realização das intervenções necessárias; e definição do prazo estimado para a ação efetiva que culminará na resolução definitiva do problema.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto de concessão de serviços de visitação no Parque Estadual do Rio Doce, considerando-se a insuficiência quanto aos mecanismos de participação e consulta popular propostos pelo governo do Estado e pelo Instituto Estadual de Florestas - IEF.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a pretensão do governo do Estado de fechar a Escola Estadual Capitão Egídio Lima, a Escola Estadual Getúlio Vargas e a Escola Estadual Tenente José Luciano, situadas no Município de Timóteo, em que se especifiquem os motivos que levaram o governo à decisão de extinção das referidas escolas; o planejamento do governo no que concerne à realocação dos alunos, professores e servidores dessas escolas, de modo a evitar qualquer prejuízo; a viabilidade de paralisação do procedimento de extinção para reconsideração da decisão após oitiva das comunidades escolares e das populações locais.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os resultados do censo, feito no Município de Timóteo, para mapear a situação de fios, cabos, cordoalhas e equipamentos instalados nos postes do referido município.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a retirada, em caráter emergencial, da fiação obsoleta ou inutilizada que permanece no posteamento nos endereços que especifica, na cidade de Timóteo.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 4ª Promotoria de Timóteo, pedido de providências para se combaterem os riscos e os impactos adversos decorrentes do excesso e da desordem de fios e cabos em postes de energia elétrica em Timóteo, conforme listagem que apresenta.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os resultados do censo, feito no Município de Timóteo, para mapear a situação de fios, cabos, cordoalhas e equipamentos instalados nos postes do referido município.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
