Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Frei Gaspar pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Lar dos Idosos Monsenhor Otaviano, da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede no Município de Ladainha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Verde de Minas pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Frei Gaspar pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ladainha pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre as datas previstas para a conclusão das revisões dos projetos da MG-211 (Capelinha - Setubinha) e da MG-406 (Pedra Azul - Pedra Grande - Almenara) e para a conclusão da elaboração dos projetos da MG-214 (Capelinha - Itamarandiba), da MG-214 (Itamarandiba - Senador Modestino Gonçalves) e da LMG-678 (Araçuaí - Novo Cruzeiro).
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre as datas previstas para a conclusão das revisões dos projetos da MG-211 (Capelinha-Setubinha) e da MG-406 (Pedra Azul-Pedra Grande-Almenara) e para a conclusão da elaboração dos projetos da MG-214 (Capelinha- Itamarandiba), da MG-214 (Itamarandiba-Senador Modestino Gonçalves) e da LMG-678 (Araçuaí-Novo Cruzeiro).
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo de Seresta, do Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca do Hospital Regional de Teófilo Otoni, consubstanciadas no cronograma atualizado para a conclusão das obras e o início do funcionamento da unidade, bem como em documento contendo a forma de financiamento adotada para a construção e a operacionalização do hospital, além dos valores já repassados e previstos para garantir o pleno funcionamento da unidade.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pavão pedido de providências para que sejam tomadas as medidas necessárias à reforma da ponte que dá acesso à Escola Estadual Benjamim da Cunha, no Município de Pavão.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
