PL PROJETO DE LEI 3969/2016
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-308 que liga o Município de Turmalina ao trevo do Município de Veredinha.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 22672 2017 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
69 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3535/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Campo Buriti, com sede no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3177/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos da Biblioteca Pública Municipal Mestra Augusta - AABC -, com sede no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22225 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1681/2015
Institui o Polo de Desenvolvimento do Setor da Indústria e do Comércio de Móveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2428/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TURMALINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4598/2010
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-308, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAPELINHA AO ENTROCAMENTO DA BR-367, TREVO DE ACESSO A MINAS NOVAS, NO MUNICÍPIO DE TURMALINA.
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1691/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE TURMALINA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: LEI 15370 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1546/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TURMALINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL.)
Autoria: DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 803/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR A COMPANHIA SUZANO DE PAPEL E CELULOSE TERRAS DEVOLUTAS SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE TURMALINA, MINAS NOVAS E VIRGEM DA LAPA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6977 1977 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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