Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e à Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. pedido de providências para viabilização de medidas de segurança adicionais para as cabines de imprensa do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à titular da Superintendência Regional Metropolitana de Ensino C pedido de informações acerca das possíveis exigências feitas nos processos de promoção por escolaridade dos servidores da rede estadual de ensino vinculados à citada superintendência, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Daniel Tygel por sua relevante atuação em defesa da economia solidária, da agroecologia, da justiça socioambiental e da soberania nacional.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Maria Cristina Soares Magalhães e Antônio Aurélio Oliveira Costa por suas trajetórias de dedicação ao ensino, à pesquisa, à defesa dos direitos humanos e à luta pela efetivação de direitos sociais.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Bosco (PSD), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PP), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do procedimento de definição da lotação e da unidade de exercício dos candidatos nomeados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025, procedimento que foi realizado em 29/4/2026 na Superintendência Regional de Ensino de Januária, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão