Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Tiradentes o título de cidade da cozinha mineira.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado a Rota Nhá Chica - Caminho das Virtudes.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Tiradentes, com sede no Município de Tiradentes.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 22203 2016 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OFICINA DE TEATRO ENTRE & VISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIRADENTES.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20222 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE TIRADENTES, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: LEI 14731 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA À COMPANHIA MINERADORA DE MINAS GERAIS - COMIG. (DESTINAÇÃO: PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO BALNEÁRIO DE ÁGUAS SANTAS)
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14027 2001 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8673 1984 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE TIRADENTES À FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 5535 1970 - LEI ORDINÁRIA
