Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja reaberto o prazo para o envio de títulos acadêmicos e da documentação referente ao tempo de serviço pelos candidatos inscritos no concurso público regido pelo Edital Seplag/SEE nº 1/2025.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia de todos os acordos, convênios, termos, contratos, parcerias e instrumentos jurídicos firmados entre a Secretaria de Estado de Educação - SEE - e o Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais - SESI-DRMG - em relação ao Termo de Cooperação nº 120825048/2025 - Processo SEI nº 1260.01.0175165/2024-44.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja reaberto o prazo destinado ao envio de títulos acadêmicos e da documentação referente ao tempo de serviço pelos candidatos inscritos no concurso público regido pelo Edital Seplag/SEE nº 1/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Paulla das Graças de Castro Romão Cardoso, que trata de questionamentos sobre a Resolução SEE nº 5.085/2024, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 20/1/2025, sob o Protocolo nº 101848.006445-2/2024.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Paulla das Graças de Castro Romão Cardoso, que trata de questionamentos sobre a Resolução SEE nº 5.085/2024, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 20 1 2025, sob o Protocolo nº 101848.006445-2/2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja revogada a Resolução Conjunta SEE-CBMMG nº 1, de 30/1/2024, que instituiu a política educacional de gestão compartilhada: escolas cívico-militares pela SEE e o CBMMG, tendo em vista a inconstitucionalidade dessa norma, bem como a extinção do programa nacional das escolas cívico-militares - Pecim.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia integral de todos os acordos, convênios, termos, contratos, parcerias e outros instrumentos jurídicos firmados entre a Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Mapfre.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia integral de acordos, convênios, termos, extratos, contratos, parcerias e outros instrumentos jurídicos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Educação com a Britannica Education.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia integral de acordos, convênios, termos, extratos, contratos, parcerias e outros instrumentos jurídicos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Educação – SEE – com o Instituto Ânima.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia integral de acordos, convênios, termos, extratos, contratos, parcerias e outros instrumentos jurídicos firmados, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação – SEE –, com a Canva Education.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
