PL PROJETO DE LEI 253/2011
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: REJEITADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: REJEITADO
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO EM UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO