Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências com vistas à implantação de uma delegacia de polícia na cidade de Santana do Riacho, dotada do quadro completo de servidores: delegado, inspetor, escrivão e investigador de polícia.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a sinalização do trecho da Rodovia MG-323 entre o trevo de Jequitibá e o trevo de acesso ao Município de Baldim; a sinalização da Rodovia LMG-511, denominada Rodovia Pedro Sabino, que passa dentro do Município de Baldim e dá acesso a Santana do Riacho; a instalação de placas indicativas de quilometragem nas Rodovias MG-323 e LMG-511 até a Serra do Cipó; e a instalação de placa informativa indicando a passagem dentro do Município de Baldim para o Município de Santana do Riacho.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que se verifique, mediante estudo de viabilidade sucedido de execução, a possibilidade de implantação de uma delegacia de polícia dotada do quadro integral de servidores em sua estrutura na cidade de Santana do Riacho.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a troca da iluminação da MG-010, bem como de todo seu cabeamento, instalando iluminação LED.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a sinalização do trecho da Rodovia MG-323 entre o trevo de Jequitibá e o trevo de acesso ao Município de Baldim; a sinalização da Rodovia LMG-511, denominada Rodovia Pedro Sabino, que passa dentro do Município de Baldim e dá acesso a Santana do Riacho; a instalação de placas indicativas de quilometragem nas Rodovias MG-323 e LMG-511 até a Serra do Cipó; e a instalação de placa informativa indicando a passagem dentro do Município de Baldim para o Município de Santana do Riacho.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos decorrentes do licenciamento da Pequena Central Hidrelétrica de Coronel Américo Teixeira, da empresa Horizonte Têxtil, para a geração de renda da comunidade de Lapinha da Serra, Distrito de Santana do Riacho.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aprovado
Declara patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado a Estátua do Juquinha da Serra do Cipó.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária João Nogueira Duarte, com sede no Município de Santana do Riacho.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 21894 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Santana do Riacho e Comunidades Rurais - ACSRCR -, com sede no Município de Santana do Riacho.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
