Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a troca da iluminação da MG-010, bem como de todo seu cabeamento, instalando iluminação LED.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos decorrentes do licenciamento da Pequena Central Hidrelétrica de Coronel Américo Teixeira, da empresa Horizonte Têxtil, para a geração de renda da comunidade de Lapinha da Serra, Distrito de Santana do Riacho.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aprovado
Declara patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado a Estátua do Juquinha da Serra do Cipó.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária João Nogueira Duarte, com sede no Município de Santana do Riacho.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 21894 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Santana do Riacho e Comunidades Rurais - ACSRCR -, com sede no Município de Santana do Riacho.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Inclui municípios na composição do colar metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Projeto vetado totalmente
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI O MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19910 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA O TRECHO DO RIO PIRANGA NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA COMO DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
