Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as obras de pavimentação, adequação e recuperação da Rodovia LMG-744, no trecho que liga os Municípios de Marilac e Nacip Raydan, consubstanciadas em cópia do projeto executivo das obras, acompanhada do respectivo cronograma de execução e da indicação da fonte de dotação orçamentária.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Altera a área do Parque Estadual Serra da Candonga, no Município de Guanhães.

Autoria: Deputado João Magalhães (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer sejam encaminhadas às prefeituras dos Municípios de Janaúba, Riacho dos Machados, São Francisco, Brasília de Minas, São João da Lagoa, Claro dos Poções, Montes Claros, Sem-Peixe, Ipaba, Antônio Dias, Brasilândia de Minas e João Pinheiro cópias do Ofício IEF-GAB nº 49/2026, com a resposta ao Requerimento nº 15.357/2025, relativo a pedido de apoio do Instituto Estadual de Florestas em projetos de recuperação e cercamento de áreas de preservação permanente.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Luizinho (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater a escalada da violência no campo contra trabalhadores rurais e a demora na apuração de assassinatos de lideranças do campo, como o homicídio de Magno Antônio de França, conhecido como Bala, em São Geraldo da Piedade.

Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a escalada da violência contra trabalhadores rurais e a demora na apuração de assassinatos de lideranças do campo, com destaque para o homicídio de Magno Antônio de França, ocorrido no Município de São Geraldo da Piedade, em 9/3/2025.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado