RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13840/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.269/2025, que institui o Dia Estadual da Missão Calebe.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
283 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13839/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.496/2025, que institui o Dia Estadual dos Desbravadores no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13838/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.384/2025, que institui a jornada pascoal no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3720/2025
PL 3720/2025
Agora
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Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Minas Gerais o Jubileu de Nossa Senhora da Saúde, celebrado no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Anexado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13637/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da implementação da Rota do Rosário em Minas Gerais e discutir os desafios e as estratégias necessárias à sua efetiva concretização.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13605/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto Estrada Real pedido de providências para que inclua, no Caminho Religioso da Estrada Real, os Municípios de Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita do Jacutinga, Bom Jardim de Minas e Rio Preto.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3702/2025
PL 3702/2025
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Rosário de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11230/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto Estrada Real pedido de providências para que inclua, no Caminho Religioso da Estrada Real, os Municípios de Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita do Jacutinga, Bom Jardim de Minas e Rio Preto.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11172/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que promova a inclusão, nos cadastros do patrimônio cultural da instituição, de formulários para a identificação e o inventário das benzedeiras do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3695/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a tradicional Procissão das Almas, ou do Miserere, realizada em Mariana.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: LEI 25554 2025 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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