PL PROJETO DE LEI 3971/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Ponte Nova e Microrregião, com sede no Município de Ponte Nova.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: LEI 22692 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
83 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3966/2016
Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ponte Nova o trecho que especifica. (Destinação: implantação de vias urbanas)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 22803 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2959/2015
Declara de utilidade pública o Centro de Equoterapia Animal Amigo - Ceaa -, com sede no Município de Ponte Nova.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PPS)
Situação: LEI 22037 2016 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1871/2015
PL 1871/2015
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga, com sede no Município de Ponte Nova.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3403/2012
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DE RODOVIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL DA PREFEITURA E ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL DA COMUNIDADE.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 21367 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 821/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA)
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: LEI 19518 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 238/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 142/2011
DECLARA O TRECHO DO RIO PIRANGA NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA COMO DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 30/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO PRIMEIRO DE MAIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19593 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3972/2009
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG A DOAR AO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
