Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para realização de estudos de contaminação e toxidade nas águas da Represa Bortolan, no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a preservação da Represa Bortolan, situada no Município de Poços de Caldas, como bem cultural do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Cristo Redentor de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25743 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Represa Bortolan, situada no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Missionária Alvorada da Esperança, com sede no Município de Jacutinga.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a entidade Associação de Pais e Amigos do Autista de Jacutinga Um Novo Olhar, com sede no Município de Jacutinga.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as condicionantes para a exploração mineral de terras raras no Município de Caldas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Campestre pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Monte Sião pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Jacutinga pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
