Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento tipo fuzil calibre 5.56mm ao destacamento da corporação no Município de Bandeira do Sul.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a destinação de uma viatura à Delegacia de Polícia Civil do Município de Andradas, bem como para o aumento do seu efetivo policial.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Albertina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Albertina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Mulheres Organizadas Crochetando Autonomia – Moca –, com sede no Município de Inconfidentes.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de providências para que o Plano Diretor de Drenagem Urbana de Poços de Caldas seja considerado nas análises técnicas de avaliação de impacto ambiental relativas aos Processos SLA nºs 911/2024 e 634/2025, das empresas Viridis Mining & Minerals e Meteoric Caldeira Mineração, especialmente as informações acerca das Bacias Hidrográficas do Ribeirão Vargens de Caldas e do Ribeirão de Poços.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de providências para que o Plano Diretor de Drenagem Urbana de Poços de Caldas seja considerado nas análises técnicas de avaliação de impacto ambiental relativas aos Processos SLA nºs 911/2024 e 634/2025, das empresas Viridis Mining & Minerals e Meteoric Caldeira Mineração, especialmente as informações acerca das Bacias Hidrográficas do Ribeirão Vargens de Caldas e do Ribeirão de Poços.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Poços de Caldas, para debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o 100º Grupo Escoteiro 1º Centenário de Poços de Caldas, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o imóvel vinculado à Secretaria de Estado de Educação cuja doação é objeto do Projeto de Lei nº 2.343/2024, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
