Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para nomeação imediata dos 158 candidatos aprovados no concurso público para delegado de polícia regido pelo Edital nº 1/2024; e para, alternativamente, avaliação da nomeação imediata de quantitativo ampliado de candidatos aprovados.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e ao Comitê de Orçamento e Finanças pedido de providências para a prorrogação do prazo de validade do concurso público para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar 2025, a ampliação do número de vagas previstas no edital e o aproveitamento dos candidatos remanescentes considerados aptos em todas as etapas do certame.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada oitiva com Natália Gelape e Sabrina Bicalho, para que possam apresentar as demandas pertinentes às nomeações no concurso público, regido pelo Edital nº 1/2024, para o cargo de delegado da Polícia Civil, em nome da Comissão de Aprovados.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para nomeação imediata dos 158 candidatos aprovados no concurso público para delegado de polícia regido pelo Edital nº 1/2024; e para, alternativamente, avaliação da nomeação imediata de quantitativo ampliado de candidatos aprovados.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e ao Comitê de Orçamento e Finanças pedido de providências para a prorrogação do prazo de validade do concurso público para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar 2025, a ampliação do número de vagas previstas no edital e o aproveitamento dos candidatos remanescentes considerados aptos em todas as etapas do certame.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maria Simone Martins Alves referente a escolha de vagas pelos candidatos nomeados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maria Simone Martins Alves referente a escolha de vagas pelos candidatos nomeados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os critérios técnicos e legais adotados para o preenchimento de vagas para docentes e extensão de carga horária nas escolas estaduais quilombolas dos Municípios de Varzelândia, Verdelândia e São João da Ponte, com o envio a esta Casa da documentação que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Iara Jaqueline de Jesus Rocha Andrade referente ao sistema de classificação para contratação no ano de 2026.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
