PL PROJETO DE LEI 617/2019
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Alto, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Alto, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos e Protetores do Rio Mogi-Guaçu e seus afluentes de Ouro Fino - Aprimof -, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Ouro Fino, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Agroecológica de Ouro Fino - AAOF -, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22782 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Ouro Fino, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23209 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Coral Cantus Lux, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22491 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Ouro Fino, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22183 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Saciando Famintos e Libertando Cativos, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Dá a denominação a próprio público destinado ao Ministério Público do Estado, localizado no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Projeto vetado totalmente
Declara de utilidade pública a ONG Holística Kuthumi, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado