Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

93 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 617/2019

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Alto, com sede no Município de Ouro Fino.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5087/2018

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos e Protetores do Rio Mogi-Guaçu e seus afluentes de Ouro Fino - Aprimof -, com sede no Município de Ouro Fino.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4916/2018

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Ouro Fino, com sede no Município de Ouro Fino.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2902/2015

Declara de utilidade pública a Associação Projeto Saciando Famintos e Libertando Cativos, com sede no Município de Ouro Fino.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1676/2015

Dá a denominação a próprio público destinado ao Ministério Público do Estado, localizado no Município de Ouro Fino.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Projeto vetado totalmente

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1671/2015

Declara de utilidade pública a ONG Holística Kuthumi, com sede no Município de Ouro Fino.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados