Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Comunidade Bom Retiro, com sede no Município de Itacarambi.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, à Subsecretaria de Política e Economia Agropecuária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais pedido de providências para a implementação do arranjo produtivo local da carne de sol e embutidos do Norte de Minas com o objetivo de organizar os produtores locais de carne de sol e embutidos artesanais, visando melhorar a produção, ampliar a visibilidade e gerar mais negócios na região, além de fortalecer a identidade gastronômica e cultural do Norte de Minas.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - para a entrega do voto de congratulações com essa instituição de ensino pela obtenção da nota 5 no seu curso de medicina.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do voto de congratulações com a Escola Estadual Professor Josefino Barbosa.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede –, à Subsecretaria de Política e Economia Agropecuária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig– pedido de providências para a implementação do Arranjo Produtivo Local da Carne de Sol e Embutidos do Norte de Minas, com o objetivo de organizar os produtores locais de carne de sol, embutidos artesanais, visando melhorar a produção, ampliar a visibilidade e gerar mais negócios na região, além de fortalecer a identidade gastronômica e cultural do Norte do Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Santa Helena II, com sede no Município de Mirabela.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de São Bento Velho, com sede no Município de Mirabela.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Estreito e Barroca d'Água, com sede no Município de Mirabela.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade de São Bento, com sede no Município de Mirabela.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Poções, com sede no Município de Mirabela.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
