PL PROJETO DE LEI 4517/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Lajedo do Gato, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22987 2018 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
76 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4519/2017
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Jurema, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22875 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4401/2017
Declara de utilidade pública a Federação das Associações e Conselhos Comunitários do Município de Monte Azul, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22780 2017 - Lei Ordinária
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 4402/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Cabiceira de Landim, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22981 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4212/2017
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Odon Oliva, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22727 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2619/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Nova Jerusalém, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 22025 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2554/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Volta da Serra, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 21902 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2279/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROJETOS DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE).
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 239/2007
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A ENCAMPAR OS TRECHOS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGAM JAÍBA - GADO BRAVO - ESPINOSA E JAÍBA - MONTE AZUL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-MG.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 238/2007
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A ASSUMIR AS ESTRADAS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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