Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cana Brava, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22876 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pedreira, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22989 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Jurema, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22875 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Lajedo do Gato, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22987 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Federação das Associações e Conselhos Comunitários do Município de Monte Azul, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22780 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Cabiceira de Landim, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22981 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Odon Oliva, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22727 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Nova Jerusalém, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 22025 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Volta da Serra, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 21902 2015 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROJETOS DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE).
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
